← Voltar

Política de copyright

Última atualização: maio de 2026

O My PokerROI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo.

Os utilizadores não devem carregar, publicar ou partilhar conteúdos que infrinjam direitos autorais, marcas registadas, imagens, software, textos ou qualquer outro material protegido sem autorização do respetivo titular dos direitos.

Se acredita que algum conteúdo disponível na plataforma viola os seus direitos de propriedade intelectual, poderá contactar-nos através do e-mail oficial informado na plataforma (mypokerroi@gmail.com), fornecendo:

  • identificação do conteúdo em questão;
  • descrição dos direitos alegadamente violados;
  • informações suficientes para contacto;
  • qualquer documentação ou prova relevante.

Após análise razoável da notificação, o My PokerROI poderá remover ou restringir o acesso ao conteúdo em questão, caso considere apropriado.

O envio de notificações falsas, abusivas ou enganosas poderá resultar em responsabilidade nos termos da legislação aplicável.